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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00
Jornada de trabalho. Operadora de telemarketing.
Adicional de insalubridade. Honorários periciais
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 19:10
Servidora ganha direito ao adicional de insalubridade
A servidora F.C.S. vai receber adicional de insalubridade durante todo o período em que exercer a
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 16:10
Trabalhador de aviário receberá adicional de insalubridade
Segundo apurou a perícia, o trabalhador capturava aves que fugiam das gaiolas durante a noite. Por cerca de duas a três horas de sua jornada, ele transitava por entre as gaiolas dos galpões, quando acabava entrando em contato com dejetos das aves
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Junho de 2011 - 11:46
Recurso de revista. Adicional de insalubridade. Configuração.
Base de cálculo. Vinculação ao salário mínimo.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 13:53
TJ nega pleito de servidor para ampliar grau de adicional por insalubridade
insalutíferos, sem a utilização de equipamentos de proteção individual apropriados ou o recebimento de adicional correspondente
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Junho de 2011 - 11:43
Adicional de insalubridade. Adicional noturno.
Base de cálculo. Prorrogação da jornada. Efeitos protraídos.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 16:50
Reclamada que provou fornecer EPI é absolvida de pagar adicional de insalubridade
reclamante, mas insalubridade estava condicionada ao não fornecimento dos equipamentos individuais de proteção
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 14:26
Oficial de manutenção que limpava caixas de esgoto e gordura ganha adicional de insalubridade
De acordo com a perícia, o uso de equipamentos de proteção não neutralizava os agentes nocivos à
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 15:36
Aplicação insuficiente de creme protetor de mãos causa insalubridade
A disponibilização e o uso dos equipamentos de proteção individual em atividades consideradas insalubres são obrigatórios.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 17:00
BRF Foods pagará adicional de insalubridade por fornecer EPI sem aprovação do MTE
Segundo o relator, a entrega de equipamentos em desconformidade com as leis vigentes acarreta a
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Julho de 2013 - 12:10
Adicional de insalubridade.
Exposição ao calor do sol.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Maio de 2012 - 10:35
Adicional de insalubridade. Legislação.
Comprovado pela prova técnica que a reclamante fazia jus ao adicional de insalubridade em graus médio e máximo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Maio de 2010 - 01:00
Adicional de insalubridade.
Necessidade de perícia técnica.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00
Interdição de equipamentos.
Se a empresa saneou as falhas pelas medidas impostas para afastar o risco, não há motivo para a modificação da decisão, que bem enfrenta a questão debatida da não caracterização do risco iminente, detalhando os fatos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 10:50
Cortador ganha adicional de insalubridade por calor e umidade
Turma concedeu adicional de insalubridade em grau médio após o laudo pericial comprovar que o trabalhador ficava exposto ao calor e umidade excessiva
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 17:38
Súmula nº 4 do STF não se aplica ao cálculo de insalubridade
A Súmula Vinculante nº 4 do STF não se aplica ao cálculo do adicional de insalubridade.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 17:17
Com equipamento de proteção adequado, soldador não ganha insalubridade
equipamentos de proteção individual fornecidos pela Nova América S.A. - Alimentos
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 11:00
Empresa que forneceu e fiscalizou utilização de EPIs não terá de pagar adicional de insalubridade
, ficou demonstrado que ele sempre utilizou os equipamentos de proteção individual de forma habitual e adequada, o que descaracterizou a insalubridade
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 01:00